Tag Saneamento CPC

Tag: Saneamento CPC

Minuta de requerimento de produção antecipada de prova

Minuta de requerimento de produção antecipada de prova

Para que a reconvenção seja cabível neste caso deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa?

Para que a reconvenção seja cabível neste caso deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa?

O que é conexão na reconvenção?

O que é conexão na reconvenção?

São entidades membros do Comitê de Pronunciamento Contábeis exceto?

São entidades membros do Comitê de Pronunciamento Contábeis exceto?

Aplica-se a técnica de ampliação do colegiado ao julgamento do incidente de assunção de competência.

Aplica-se a técnica de ampliação do colegiado ao julgamento do incidente de assunção de competência.

Como ocorre a produção de provas dentro do processo de conhecimento nos termos do CPC?

Como ocorre a produção de provas dentro do processo de conhecimento nos termos do CPC?

Quais são as demonstrações contábeis CPC 26?

Quais são as demonstrações contábeis CPC 26?

Não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre

Não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre

O que acontece após o saneamento do processo?

O que acontece após o saneamento do processo?

O que falar em uma redação sobre saneamento básico?

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É cabível para preservar a competência do Tribunal assim como garantir as decisões do tribunal?

É cabível para preservar a competência do Tribunal assim como garantir as decisões do tribunal?

Como regra ao ser interposta a Apelação são suspensos os efeitos da sentença proferida?

Como regra ao ser interposta a Apelação são suspensos os efeitos da sentença proferida?

Qual recurso cabível contra tutela antecipada antecedente?

Qual recurso cabível contra tutela antecipada antecedente?

Qual o momento em que o réu em regra deve apresentar suas provas documentais?

Qual o momento em que o réu em regra deve apresentar suas provas documentais?

Como funciona o mecanismo da repercussão geral em recurso extraordinário?

Como funciona o mecanismo da repercussão geral em recurso extraordinário?

Quais são os efeitos do Irdr?

Quais são os efeitos do Irdr?

É irrecorrível a decisão de juiz ou relator que inadmite a intervenção de amicus curiae quer em processo subjetivo quer em processo objetivo?

É irrecorrível a decisão de juiz ou relator que inadmite a intervenção de amicus curiae quer em processo subjetivo quer em processo objetivo?

Qual o objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 26 R1?

Qual o objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 26 R1?

Quais são a possibilidade de liquidação entre as quais o juiz decide?

Quais são a possibilidade de liquidação entre as quais o juiz decide?

Quais são as formas que uma entidade pode manter atividades em moeda estrangeira?

Quais são as formas que uma entidade pode manter atividades em moeda estrangeira?

O que leva uma empresa a converter suas demonstrações contábeis para outra moeda?

O que leva uma empresa a converter suas demonstrações contábeis para outra moeda?

Políticas contábeis mudança de estimativa E retificação de erro

Políticas contábeis mudança de estimativa E retificação de erro

Porque falta de saneamento básico pode permitir que verminoses aconteçam?

Porque falta de saneamento básico pode permitir que verminoses aconteçam?

O que dispõe o CPC é a doutrina sobre a ação de consignação em pagamento é um procedimento comum previsto no Código de Processo Civil?

O que dispõe o CPC é a doutrina sobre a ação de consignação em pagamento é um procedimento comum previsto no Código de Processo Civil?

Competência alvará judicial FGTS falecido Vara de Família

Competência alvará judicial FGTS falecido Vara de Família

Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial e extingue o feito sem resolução do mérito?

Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial e extingue o feito sem resolução do mérito?

Quais instrumentos de proteção dos direitos humanos foram ratificados no Brasil após 1988?

Quais instrumentos de proteção dos direitos humanos foram ratificados no Brasil após 1988?

Qual a importância do saneamento básico para a cidade?

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Quais são as doenças causadas pela falta de higiene

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Como as normas de auditoria estão classificadas?

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É sabido entre os operadores do direito que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional salvo quando a parte ou o interessado a requerer nos casos e formas legais?

É sabido entre os operadores do direito que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional salvo quando a parte ou o interessado a requerer nos casos e formas legais?

Quem é o executado no processo trabalhista

Quem é o executado no processo trabalhista

O que é agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal?

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Quais são os requisitos de admissibilidade do agravo em recurso especial?

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Desconsideração da personalidade jurídica trabalhista sócio retirante

Desconsideração da personalidade jurídica trabalhista sócio retirante

O que diferencia o direito do trabalho do Direito Civil?

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Pode ser objeto de mediação O conflito que verse sobre direitos disponíveis?

Pode ser objeto de mediação O conflito que verse sobre direitos disponíveis?

Quais as consequências do desmatamento da floresta amazônica para nossa matriz energética e saneamento básico?

Quais as consequências do desmatamento da floresta amazônica para nossa matriz energética e saneamento básico?

Qual a relação do saneamento com os problemas ambientais?

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Quem é o autor na ação de interdição?

Quem é o autor na ação de interdição?

O que acontece depois da decisão de saneamento e organização do processo?

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O que são impressões no site?

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Como o saneamento básico pode diminuir o número de casos dessa doença?

Como o saneamento básico pode diminuir o número de casos dessa doença?

Qual a lei que rege a competência da autoridade judiciária sobre questões envolvendo imóveis situados no Brasil?

Qual a lei que rege a competência da autoridade judiciária sobre questões envolvendo imóveis situados no Brasil?

É competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira conhecer de ações relativas a quaisquer bens aqui situados?

É competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira conhecer de ações relativas a quaisquer bens aqui situados?

A competência é dividida em competência absoluta e relativa. nestes termos marque a opção correta.

A competência é dividida em competência absoluta e relativa. nestes termos marque a opção correta.

Recurso contra incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

Recurso contra incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

Quem faz o juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário?

Quem faz o juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário?

São características comuns do recurso extraordinário e do recurso especial?

São características comuns do recurso extraordinário e do recurso especial?

É possível a modulação dos efeitos da decisão por parte do STF na ADPF?

É possível a modulação dos efeitos da decisão por parte do STF na ADPF?

Para que o STF possa modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

Para que o STF possa modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

A mesma coisa que sentença

A mesma coisa que sentença

Em quais hipóteses a audiência de conciliação e mediação não ocorrerá?

Em quais hipóteses a audiência de conciliação e mediação não ocorrerá?

Em quais hipóteses a audiência de conciliação ou mediação será designada?

Em quais hipóteses a audiência de conciliação ou mediação será designada?

O não comparecimento injustificado a audiência de conciliação acarreta em

O não comparecimento injustificado a audiência de conciliação acarreta em

É possível a realização de audiência de conciliação mediação para casos que versem sobre direitos indisponíveis?

É possível a realização de audiência de conciliação mediação para casos que versem sobre direitos indisponíveis?

É correto afirmar que somente é possível a realização da audiência de conciliação ou de mediação se os direitos envolvidos no litígio forem disponíveis?

É correto afirmar que somente é possível a realização da audiência de conciliação ou de mediação se os direitos envolvidos no litígio forem disponíveis?

Quais são os casos de competência exclusiva do Brasil quando se fala em competência internacional?

Quais são os casos de competência exclusiva do Brasil quando se fala em competência internacional?

Não cabe ação rescisória nos casos estabilização da tutela antecipada de urgência.

Não cabe ação rescisória nos casos estabilização da tutela antecipada de urgência.

Quando o resultado do julgamento do recurso de apelação não for unânime?

Quando o resultado do julgamento do recurso de apelação não for unânime?

Como são realizados os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judicial transitada em julgado?

Como são realizados os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judicial transitada em julgado?

Quando o juiz poderá dispensar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC?

Quando o juiz poderá dispensar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC?

Como se aplica o direito intertemporal em relação aos requisitos dos recursos?

Como se aplica o direito intertemporal em relação aos requisitos dos recursos?

São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil?

São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil?

Tem se pôr termo o acontecimento futuro é incerto que subordina a eficácia do negócio jurídico?

Tem se pôr termo o acontecimento futuro é incerto que subordina a eficácia do negócio jurídico?

Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio?

Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio?

Quais as características qualitativas de melhoria da Contabilidade de acordo com o CPC 00 R2?

Quais as características qualitativas de melhoria da Contabilidade de acordo com o CPC 00 R2?

Como regra a reclamação trabalhista deve ser proposta na vara do trabalho? adelaide austrália meridional

Como regra a reclamação trabalhista deve ser proposta na vara do trabalho? adelaide austrália meridional

É possível a cumulação de pedidos desde que atendidos os seguintes requisitos?

É possível a cumulação de pedidos desde que atendidos os seguintes requisitos?

Quais são os requisitos para aplicarmos o CPC no procedimento sumaríssimo?

Quais são os requisitos para aplicarmos o CPC no procedimento sumaríssimo?

Segundo o CPC 26, o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui

Segundo o CPC 26, o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui

Qual o prazo para cumprimento de sentença após trânsito em julgado?

Qual o prazo para cumprimento de sentença após trânsito em julgado?

O que são as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público?

O que são as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público?

Qual é responsável pela elaboração das normas brasileiras de contabilidade?

Qual é responsável pela elaboração das normas brasileiras de contabilidade?

Qual a importância dos pronunciamentos contábeis para a contabilidade brasileira?

Qual a importância dos pronunciamentos contábeis para a contabilidade brasileira?

Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento da sentença?

Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento da sentença?

Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal STF?

Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal STF?

Quais os efeitos de uma decisão no controle difuso inclusive a decisão final?

Quais os efeitos de uma decisão no controle difuso inclusive a decisão final?

Qual é o meio de defesa do executado quais matérias podem ser alegadas?

Qual é o meio de defesa do executado quais matérias podem ser alegadas?

Quais os dois critérios para fixação da competência da Justiça Federal?

Quais os dois critérios para fixação da competência da Justiça Federal?

Quais são os quatro critérios de competência para definição do órgão jurisdicional para julgamento de uma causa?

Quais são os quatro critérios de competência para definição do órgão jurisdicional para julgamento de uma causa?

Quando as ações tiverem as mesmas partes as mesmas causas de pedir e o pedido de uma é mais amplo que o da outra o juízo deverá?

Quando as ações tiverem as mesmas partes as mesmas causas de pedir e o pedido de uma é mais amplo que o da outra o juízo deverá?